Termos de Utilização

Revisão: 23/08/2019

Bem-vindo. A Corteva Agriscience™ ("Corteva", "Empresa", "Nós" ou "Nossos/Nossas") disponibiliza-lhe este site sujeito aos termos ("Termos") e condições seguintes. Ao aceder ou utilizar qualquer site com uma ligação autorizada a estes Termos (cada um deles, um "Site"), registar uma conta ou ao aceder ou utilizar qualquer conteúdo, informação, produtos, serviços, funcionalidades ou recursos disponíveis ou permitidos através do Site (juntamente com o Site, os "Serviços"), concorda com os presentes Termos. Os presentes Termos são um contrato legal com o Utilizador. Se não concordar com qualquer dos presentes Termos, não utilize os Serviços.

Revisões dos Termos de Utilização

A Corteva Agriscience™ pode rever os presentes Termos em qualquer altura, sem aviso prévio, através da atualização desta publicação. A continuação da utilização dos Serviços por parte do Utilizador após a introdução das modificações referidas constitui a aceitação dos Termos revistos referidos por parte do Utilizador.

Privacidade

A Corteva Agriscience™ está empenhada na proteção da privacidade das informações pessoais. Na medida em que a Corteva recolha informações pessoais sobre o Utilizador através dos Serviços, a nossa utilização dessas informações está sujeita à Política de Privacidade da Corteva, que pode ser encontrada em https://www.corteva.pt/politica-de-privacidade.html.

Termos Suplementares e de Terceiros

A utilização dos Serviços por parte do Utilizador está também sujeita a quaisquer termos, condições e políticas adicionais que a Corteva possa publicar em separado nos Serviços (Termos Suplementares"), que são incorporados por referência neste Contrato. Algumas funcionalidades e ferramentas acessíveis através dos nossos Serviços são facultadas por fornecedores de serviços de terceiros de acordo com os respetivos Termos do Serviço ("Termos de Terceiros") separados que diferem dos nossos termos. Leia atentamente os Termos de Terceiros antes de utilizar as funcionalidades e ferramentas referidas. Ao utilizar as funcionalidades e ferramentas referidas, o Utilizador concorda que as suas relações com os fornecedores de serviços de terceiros são regidas pelos Termos de Terceiros aplicáveis.

Utilizadores, Palavras-passe e Contas

Ao registar uma conta para os Serviços ("Conta"), o Utilizador concorda em fornecer apenas informações verdadeiras, precisas, atuais e completas no formulário de registo (os "Dados de Registo") e em atualizar prontamente os Dados de Registo em caso de alteração ou caso tome conhecimento que estão imprecisos ou incompletos. O Utilizador garante que não está proibido de utilizar os Serviços ao abrigo de qualquer lei aplicável e que será responsável por todas as atividades que ocorram ao abrigo da sua Conta. O Utilizador concorda em monitorizar a Conta para restringir a sua utilização por menores e outros utilizadores não autorizados, e concorda em não partilhar o nome de utilizador ou a palavra-passe com qualquer outra pessoa. O Utilizador concorda também em notificar a Corteva Agriscience™ de imediato sobre qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou qualquer outra violação de segurança da sua Conta, bem como em sair da Conta no fim de cada sessão. O Utilizador concorda em não criar uma Conta com um pseudónimo ou uma identidade falsa ou caso tenha sido anteriormente proibida a sua utilização de qualquer dos Serviços. O Utilizador concorda também que não irá manter mais do que uma Conta para o mesmo serviço da Corteva em qualquer altura. A Corteva Agriscience™ reserva-se o direito de remover ou reivindicar quaisquer nomes de utilizador e por qualquer motivo. O Utilizador reconhece e concorda que não é detentor de qualquer propriedade ou outro interesse de propriedade na sua Conta e que todos os seus direitos sobre a sua Conta são propriedade da Corteva Agriscience™ e revertem para o benefício desta.

Restrições de Utilização

Os direitos concedidos ao Utilizador nos presentes Termos estão sujeitos às seguintes restrições: (a) não licenciar, vender, alugar, ceder por locação, transferir, atribuir, reproduzir, distribuir, alojar ou de outro modo explorar comercialmente os Serviços ou qualquer parte dos Serviços; (b) não utilizar "framing" nem técnicas de "framing" para incluir qualquer marca comercial, logótipo ou Serviços (incluindo imagens, texto, formulário ou esquema de página) da Corteva; (c) não utilizar "metatags" ou qualquer outro "texto oculto" utilizando o nome ou as marcas comerciais da Corteva; (d) não modificar, traduzir, adaptar, fundir, realizar trabalhos derivados de, desassemblar, descompilar, proceder a compilação ou engenharia inversa de qualquer parte dos Serviços, salvo na medida em que as restrições anteriores sejam expressamente proibidas pela lei aplicável; (e) não utilizar qualquer software manual ou automatizado, dispositivos ou outros processos (incluindo, sem limitação, "spiders", robots, "scrapers", avatares, ferramentas de extração de dados ou afins) para recolha por "scraping" ou transferência de dados dos Serviços (salvo a nossa concessão aos operadores de motores de busca públicos da permissão revogável de utilização de "spiders" para copiar materiais do Site para o fim exclusivo e apenas na medida necessária para criar índices pesquisáveis publicamente disponíveis dos materiais, mas não caches nem arquivos dos materiais referidos); (f) não irá aceder aos Serviços para criar um site, aplicação ou serviço semelhante ou concorrente; (g) salvo indicação expressa em contrário neste documento, nenhuma parte dos Serviços poderá ser copiada, reproduzida, distribuída, republicada, transferida, apresentada, publicada ou transmitida em qualquer formato ou por qualquer meio; (h) não remover nem destruir qualquer das notificações de direitos de autor ou outras marcas proprietárias contidas nos Serviços; (i) não interferir nem tentar interferir com o funcionamento adequado dos Serviços ou com a utilização dos Serviços sob qualquer forma não expressamente permitida pelos presentes Termos; e (j) não tentar prejudicar os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, através da violação ou da tentativa de violação de quaisquer funcionalidades de segurança relacionadas, introduzindo vírus, "worms" ou código prejudicial semelhante nos Serviços, ou através da interferência ou tentativa de interferência na utilização dos Serviços por qualquer outro utilizador, anfitrião ou rede, incluindo através de "overloading", "flooding", "spam", "mail bombing" ou "crash" dos Serviços. Qualquer utilização não autorizada dos Serviços termina as licenças concedidas pela Corteva ao abrigo do presente Contrato.

A Corteva Agriscience™ não monitoriza as suas publicações nem outra atividade do Site por rotina, mas reserva-se o direito de o fazer. Se a Corteva Agriscience™ tomar conhecimento de utilização inadequada do Site ou de qualquer dos seus Serviços, a Corteva Agriscience™ irá responder de qualquer forma que, a seu exclusivo critério, considere adequada. O Utilizador reconhece que a Corteva Agriscience™ tem o direito de comunicar às autoridades responsáveis pela aplicação da lei quaisquer ações que possam ser consideradas ilegais, bem como quaisquer relatos que receba da conduta referida. Quando solicitado, iremos cooperar totalmente com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei em qualquer investigação de alegada atividade ilegal na Internet.

Disponibilidade dos Serviços

A Corteva Agriscience™ tem vários sites que oferecem Serviços a regiões específicas do mundo. Os Serviços oferecidos numa região podem ser diferentes dos oferecidos noutras regiões devido a questões de disponibilidade, leis locais ou regionais, estatuto regulamentar, envio ou outras considerações. A Corteva Agriscience™ não oferece qualquer garantia ou representação de que um utilizador numa região pode obter os Serviços de outra região e a Corteva Agriscience™ pode cancelar uma encomenda de um utilizador ou redirecionar um utilizador para o Site da região desse utilizador, se um utilizador tentar encomendar Serviços oferecidos num Site de outra região.

As informações que a Corteva Agriscience™ publica nos Sites podem conter referências ou referências cruzadas a produtos, programas e serviços que não são anunciados nem estão disponíveis na região do Utilizador. Essas referências não implicam que a empresa tenciona anunciar esses produtos, programas ou serviços na região do Utilizador. Consulte o seu contacto empresarial local da Corteva Agriscience™ para obter informações relativamente aos produtos, programas e serviços que podem estar disponíveis.

Ligações

Este Site pode conter ligações a serviços de terceiros, tais como sites, aplicações ou anúncios de terceiros ("Ligações de Terceiros"). Quando o Utilizador clica numa ligação deste tipo, não iremos avisá-lo de que saiu do Site. A Corteva Agriscience™ não controla nem é responsável pelas Ligações de Terceiros. Fornecemos estas Ligações de Terceiros apenas por conveniência e não revemos, aprovamos, monitorizamos, endossamos, oferecemos garantias nem efetuamos quaisquer representações relativamente às mesmas ou a qualquer conteúdo, produtos ou serviços através das ligações referidas. A utilização das Ligações de Terceiros por parte do Utilizador é feita por sua conta e risco.

De Sites de Terceiros para a Corteva

Se estabelecer ligação a um dos Sites, terá de cumprir todas as leis aplicáveis. Um site ligado ao Site da Corteva:

  • não pode criar ambientes com "frames" ou contornos à volta de quaisquer páginas ou materiais do Site ou utilizar outras técnicas que alterem de alguma forma a apresentação visual ou o aspeto de qualquer conteúdo dentro do Site;
  • não pode criar comparações entre os produtos ou serviços da Corteva Agriscience™ e os produtos ou serviços da concorrência;
  • não pode replicar qualquer material deste site ou qualquer logótipo ou marca comercial da Corteva Agriscience™;
  • não pode prestar declarações falsas sobre uma relação com a Corteva Agriscience™;
  • não pode dar a entender que a Corteva Agriscience™ aprova ou endossa a parte da ligação, o site da parte responsável pela ligação ou as ofertas de produtos ou serviços da parte responsável pela ligação;
  • não pode apresentar falsos testemunhos ou declarações enganosas sobre a Corteva Agriscience™ nem prejudicar de outro modo a "goodwill" associada ao nome e às marcas comerciais da Corteva Agriscience™;
  • não pode incluir conteúdo que seja considerado abusivo, ameaçador, assediador, profano ou ofensivo, excessivamente violento ou que viole ou encoraje terceiros a violar qualquer lei aplicável; e
  • não pode incluir nenhum conteúdo que seja considerado obsceno, pornográfico ou sexualmente explícito.

A Corteva Agriscience™ poderá, em qualquer altura e a seu exclusivo critério, terminar a permissão de ligação a esses Sites. Nessa eventualidade, a parte responsável pelas ligações concorda em remover imediatamente todas as ligações aos Sites.

Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A utilização deste Site por parte do Utilizador é feita por sua conta e risco. Este Site pode incluir imprecisões ou erros que podem afetar a qualidade dos materiais nele apresentados. Os materiais não foram verificados de forma independente nem foram autenticados no todo ou em parte pela Corteva Agriscience™. A Corteva Agriscience™ não garante a precisão nem a atualidade dos materiais. A Corteva Agriscience™ não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões nos materiais, quer sejam fornecidos pela Corteva Agriscience™ quer por terceiros.

ESTE SITE É FORNECIDO AO UTILIZADOR NUMA BASE "TAL COMO ESTÁ" E "ONDE ESTÁ" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. A CORTEVA AGRISCIENCE™, EM NOME PRÓPRIO E DE QUAISQUER TERCEIROS QUE FORNECEM MATERIAIS, SERVIÇOS OU CONTEÚDO A ESTE SITE, NÃO OFERECE NENHUMA REPRESENTAÇÃO NEM GARANTIA RELACIONADA COM O SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUANTO À QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, VERACIDADE, PRECISÃO OU INTEGRIDADE DE QUALQUER MATERIAL, INFORMAÇÃO, PRODUTO OU SERVIÇO CONTIDO NO SITE. TODAS AS CONDIÇÕES, REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU OUTRAS, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU NÃO INFRAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, SÃO POR ESTE MEIO RENUNCIADAS. A CORTEVA AGRISCIENCE™ NÃO SE RESPONSABILIZA PERANTE O UTILIZADOR OU TERCEIROS POR QUALQUER TIPO DE DANO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, DECORRENTES DE OU ASSOCIADOS AOS SERVIÇOS, INCLUINDO (MAS SEM LIMITAÇÃO) A UTILIZAÇÃO DO SITE OU A INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE POR PARTE DO UTILIZADOR, MESMO QUE A CORTEVA AGRISCIENCE™ TENHA SIDO PREVIAMENTE INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Exceção para cidadãos da União Europeia: SE FOR RESIDENTE NA UNIÃO EUROPEIA, A CORTEVA AGRISCIENCE™ NÃO EXCLUI NEM LIMITA A SUA RESPONSABILIDADE PELA MORTE OU POR DANOS PESSOAIS DECORRENTES DE NEGLIGÊNCIA.

Leis Locais; Controlo de Exportação

A Corteva Agriscience™ controla e opera este Site a partir dos Estados Unidos da América. Os materiais e os Serviços deste Site estão sujeitos, em todos os aspetos, às leis e aos regulamentos dos Estados Unidos da América, que periodicamente controlará a licença e o fornecimento de tecnologia e produtos no exterior, incluindo as Normas de Controlo de Exportação dos Estados Unidos, e qualquer legislação ou regulamentos posteriores emitidos pelo Ministério do Comércio dos EUA, pela Administração do Comércio Internacional ou pela Secretaria de Licenças de Exportação. É proibido o desvio desses materiais de forma contrária às leis dos Estados Unidos. Os materiais e quaisquer informações adquiridas através da utilização do Site não poderão ser adquiridos para, enviados, transferidos ou reexportados, direta ou indiretamente para países proibidos ou embargados ou para os seus cidadãos, nem poderão ser utilizados para atividades nucleares, armas químicas ou biológicas, ou projetos de míssil, salvo especificamente autorizado pelo Governo dos Estados Unidos para esses fins. O Utilizador deverá cumprir rigorosamente todas as leis de exportação dos Estados Unidos e assumir a exclusiva responsabilidade pela obtenção de licenças de exportação ou reexportação, conforme necessário.

Se o Utilizador utilizar este Site fora dos Estados Unidos da América, será responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis, incluindo os regulamentos de exportação e importação locais.

Ideias Não Solicitadas e Comentários

Para evitar mal-entendidos ou litígios que possam ocorrer quando os produtos, serviços, tecnologias, promoções, conteúdo ou estratégias de marketing da Corteva Agriscience possam parecer semelhantes a ideias ou sugestões fornecidas pela Corteva, solicitamos que o Utilizador não submeta ideias, trabalhos, materiais, propostas, produtos ou melhoramentos de produtos, processos, estratégias de marketing ou nome de produtos não solicitados (todos os elementos anteriores serão doravante designados por "submissões") à Corteva Agriscience™. Se, não obstante, optar por nos enviar a suas submissões, os seguintes termos irão aplicar-se às mesmas:

  • A Corteva Agriscience™ e as suas empresas afiliadas não têm qualquer obrigação de manter a submissão secreta ou de recebê-la numa base confidencial;
  • A Corteva Agriscience™ e as suas empresas afiliadas não têm qualquer obrigação de rever a submissão ou de responder ao submissor;
  • Ao efetuar uma submissão, o Utilizador atribui à Corteva Agriscience™ todos os direitos, títulos e interesses sobre a submissão, e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados sem qualquer compensação ao Utilizador;
  • O Utilizador garante que tem autorização para efetuar a submissão e que a submissão não viola qualquer obrigação que tenha perante um empregador presente ou antigo ou qualquer outra parte.

No entanto, a Corteva Agriscience agradece os seus comentários sobre os seus produtos e negócios existentes. A informação de contacto pode ser encontrada em https://www.corteva.pt/contato.html ou na ligação Contacte-nos do Site. Quaisquer comentários efetuados pelo Utilizador não serão tratados como confidenciais e a Corteva Agriscience™ poderá utilizá-los sem restrição.

Resolução de Litígios Alternativa

Na eventualidade de um litígio, as partes concordam em abster-se de litigação, tanto quanto possível ou razoável, e em primeiro procurar e utilizar métodos alternativos de resolução de litígios, tais como a mediação e a arbitragem, administrados pela Associação Americana de Arbitragem de acordo com as respetivas Regras de Arbitragem Comercial. O local da arbitragem será Wilmington, Delaware, e o juízo sobre a sentença proferida pelo(s) árbitro(s) pode ser submetido em qualquer tribunal competente para tal. Os litígios relacionados com a utilização de licenças limitadas associadas à utilização dos Serviços ou relacionados com os direitos de propriedade intelectual das Partes da Corteva, conforme definido infra, contra utilizadores dos Serviços por falta de pagamento dos Serviços, não estão sujeitos a esta secção. Salvo disposto em contrário pela lei estatal, as partes deverão recorrer ao sistema judicial apenas após o fracasso dos métodos alternativos de resolução de litígios depois de um período de tempo razoável.

Lei e Foro Aplicáveis

Exceto qualquer aplicação obrigatória da lei local, qualquer ação relacionada com os presentes Termos será regida pelo Estado de Delaware, Estados Unidos da América, sem considerar a escolha ou os conflitos das disposições legais de qualquer jurisdição. O Utilizador concorda submeter-se à jurisdição dos tribunais localizados no Estado de Delaware para a resolução de todos os litígios decorrentes de ou relacionados com os presentes Termos e/ou com a sua utilização do Site.

Atividades Não Autorizadas

As submissões neste Site ou a utilização não autorizada de quaisquer materiais contidos neste site podem violar leis de copyright, leis de marcas, leis de privacidade e publicidade, determinados estatutos e regulamentos de comunicações, e outras leis e regulamentos aplicáveis. O Utilizador é o único responsável pelas suas ações ou pelas ações de qualquer pessoa que utilize o seu nome de utilizador e/ou palavra-passe.

Indemnização

O Utilizador concorda em indemnizar e isentar a Corteva Agriscience™, as suas sociedades-mãe, subsidiárias e empresas afiliadas, e os respetivos responsáveis, diretores, colaboradores, agentes, representes, parceiros e licenciantes (coletivamente, as "Partes da Corteva") de e contra todas e quaisquer perdas, custos, danos, responsabilidades e despesas, incluindo (sem limitação) honorários de advogados e custos de defesa, incorridos no âmbito de, decorrentes de ou a fim de evitar qualquer reclamação ou demanda relativa: (a) ao Conteúdo do Utilizador; (b) à utilização abusiva dos Serviços por parte do Utilizador; à violação dos presentes Termos por parte do Utilizador; ou (d) à violação de qualquer lei ou regulamento aplicável, ou dos direitos de qualquer terceiro, através da utilização do Site ou dos Serviços por parte do Utilizador, ou da utilização do Site ou dos Serviços por qualquer pessoa utilizando o seu nome de utilizador e/ou palavra-passe (incluindo, sem limitação, a participação do Utilizador nas áreas de publicação das suas submissões). A Corteva Agriscience™ reserva-se o direito, a expensas próprias, de assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer matéria de outro modo sujeita a indemnização pelo Utilizador, sendo que nessa eventualidade o Utilizador deverá cooperar completamente com a Corteva no estabelecimento de quaisquer defesas disponíveis. Esta disposição não exige que indemnize qualquer das Partes da Corteva por qualquer prática comercial inconsciente da parte referida ou pela negligência, fraude, engano, falsa promessa, representação enganosa ou ocultação, supressão ou omissão de qualquer facto material da parte referida. O Utilizador concorda que as disposições incluídas nesta secção subsistirão a qualquer cessação da sua Conta, do presente Contrato ou do seu acesso aos Serviços.

Comunicações Eletrónicas

As comunicações entre o Utilizador e a Corteva Agriscience™ utilizam meios eletrónicos, quer visite os Serviços ou envie e-mails para a Corteva, ou quer a Corteva publique notificações nos Serviços ou as comunique consigo por e-mail. Para fins contratuais, o Utilizador (1) consente receber comunicações da Corteva Agriscience™ em formato eletrónico; e (2) concorda que todos os termos e condições, contratos, notificações, divulgações e outras comunicações e documentos que a Corteva lhe forneça eletronicamente terão o mesmo efeito legal que as comunicações ou documentos referidos teriam se fossem apresentados "por escrito".

Contrato Integral

Este Contrato é o contrato final, completo e exclusivo das partes relativamente à matéria tratada no presente e prevalece e integra todas as conversas anteriores entre as partes no que se refere ao assunto em questão.